Biodireito é um ramo do Direito que se constitui por um conjunto de princípios, normas e regras que disciplina as relações sociais e comportamentos humanos que surgem devido aos avanços da tecnologia e da medicina e sua aplicação nas diversas formas de vida biológica. Temas como manipulação genética, patentes biotecnológicas, aborto, eutanásia, relação médico-paciente e planejamento familiar são alguns exemplos de temas relevantes ao Biodireito.
Os princípios e normas jurídicas que compõem o Biodireito são produtos de discussões e questionamentos, que dependem de uma reflexão que é feita pela Bioética.
A Bioética é um campo de estudo que utiliza conhecimentos interdisciplinares discutir e refletir sobre as questões que envolvem o comportamento humano frente aos avanços na medicina e biotecnologia, visando estabelecer limites éticos para aqueles que trabalham com as ciências biológicas e relacionadas à vida em geral. A bioética surgiu a partir do desenvolvimento das pesquisas científicas, especialmente no século passado, e tem como temas principais as indagações acerca da vida seu início e fim, a garantia de sua qualidade, da saúde e de sua proteção.
O termo Bioética surgiu em 1927 em um trabalho do filósofo Fritz Jahr, que utiliza o termo como uma referência à necessidade de se pensar em obrigações morais perante todas as formas de vida. Em 1971 o termo se popularizou com a obra Bioethic: bridge to the future, de Van Rensselaer Potter, que propôs uma ética que mediasse as relações entre as ciências e as questões humanas, visando responder aos problemas ambientais e questões de saúde.
Atualmente a Bioética enfrenta complexos dilemas como clonagem, patenteamento de seres vivos, utilização de transgênicos, sendo um instrumento de um instrumento de reflexão, discussão e elaboração de critérios limitadores e orientadores na atuação dos pesquisadores no desenvolvimento de seu trabalho.
Portanto, é a partir da Bioética que se identifica os problemas, os dilemas e se propõem as soluções e limitações, sendo o papel do Biodireito transformar tais orientações em normas jurídicas regulamentadoras.
Os avanços da tecnologia e os impactos na vida cotidiana das pessoas e no meio ambiente precisam de uma reflexão e discussão aprofundadas. Se você tem interesse em saber mais sobre esse assunto, acesse nosso blog.