Artigos
Artigos publicados em revistas e periódicos científicos.
- Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, em coautoria com Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. Leia.
- Capitalismo, meio ambiente e bioética: é possível alcançar a sustentabilidade?. Revista Espaço Acadêmico (UEM). Leia.
- IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics, em coautoria com Beatriz Costa Souza. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. Leia.
- ÉTICA AMBIENTAL E ANIMAIS DOMÉSTICOS: uma leitura da obra Being animal: beasts and boundaries in nature ethics. Medio Ambiente & Derecho. v. 30. Leia.
Dissertação
Dissertação aprovada com distinção no programa de pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara
- PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO, BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio da espécie. Leia
Livros
- Herança da vida: reflexões ético-jurídicas acerca do Patrimônio Genético. Autoras: Nathalia Bastos do Vale Brito e Simone Murta Cardoso Nascimento. Adquira aqui.
- Biotecnologia e recursos genéticos marinhos em águas internacionais: uma necessária discussão acerca das atividades de bioprospecção e os direitos de propriedade intelectual. Livro: Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 3, p. 144-162.
- Princípio Constitucional do Juiz Natural aplicado ao Ministério Público, em coautoria com Antonella MALVEIRA, Fabiane Cristina dos SANTOS, Francielle LIMA, Magno Federici Gomes. F . Livro: Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado. Belo Horizonte: D’plácido, 2014, v. 1, p. 233-252.
Trabalhos acadêmicos
Artigos apresentados e publicados em anais de congressos
- Novos paradigmas acerca do patrimônio genético e o novo marco legal brasileiro: uma análise da lei 13.123/15 e o Decreto 8.772/16, em coautoria com Matheus Vinícius Marques Lima.
- A importância da delimitação do bem jurídico meio ambiente para a tutela penal, em coautoria com Anna Christina Ruschi Penna. Leia.
- Água de lastro e bioinvasão: a tridimensionalidade do problema e a necessidade de uma resposta internacional, em coautoria com Anna Christina Ruschi Penna. Leia.
- PATRIMÔNIO GENÉTICO: uma abordagem conceitual interdisciplinar e análise comparativa dos marcos regulatórios brasileiro e suíço, em coautoria com Émilien Vilas Boas Reis. Leia.
- CONTRATOS DE BIOPROSPECÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma análise das medidas alternativas no sistema de patentes para otimizar a proteção da biodiversidade, em coautoria com Sébastien Kiwonghi Bizawu. Leia.
- A CONCEPÇÃO DE INTERESSE NO PENSAMENTO DE RUDOLF VON JHERING: uma análise da legitimidade das patentes e a necessidade de uma reflexão socioambiental. Leia.
- BIOÉTICA E CONDIÇÃO HUMANA: Diálogos a partir de “Androides sonham com ovelhas elétricas?”. Leia.